ÁREAS DE ATUAÇÃO - Chaves e Chaves Advogados

Cível:

Advocacia preventiva e contenciosa em Contratos, Relações de Consumo, Responsabilidade Civil (ações indenizatórias), Família e Sucessões, Imobiliário etc.

Previdenciária:

Advocacia preventiva e contenciosa (administrativo e judicial) em análise e pedidos de aposentadorias (tempo de contribuição, idade, especial etc.), benefícios assistenciais, auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, auxílio acidente, filiação e inscrição nos órgãos previdenciários, pedidos de revisão em geral.

Societária/Empresarial:


Advocacia preventiva em planejamento, orientação às decisões estratégicas e implementação às estruturas empresariais e reorganizações societárias, negociações empresariais, operações de aquisição de participações societárias e de ativos, elaboração de documentos societários em geral (contratos e estatutos sociais e suas alterações, atas de reuniões e assembleias, acordo de sócios e de acionistas, distratos, documentos de designação e destituição de administradores etc.), orientação na  implantação de estrutura de governança corporativa para prevenção de conflitos, bem como atuação contenciosa na área. Revisão de contratos e obrigações, contratos e títulos de crédito.  

Tributária:

Serviços de consultoria tributária em análise e orientação voltadas à tributação de empresas, elaboração e revisão de obrigações acessórias, revisão fiscal e tributária visando o aproveitamento de benefícios fiscais com aproveitamento do contexto legislativo setorial ou regional.

Advocacia contenciosa especializada em todas as esferas e instâncias administrativas, com a possibilidade de acompanhamento e atendimento de fiscalizações com a finalidade de minimizar exposições fiscais. Regularização fiscal perante as Administrações Tributárias Federal, Estaduais e Municipais e respectivas Procuradorias.

Advocacia contenciosa tributária na esfera judicial visando a gestão de riscos e estratégias processuais. 

Trabalhista:

Advocacia consultiva e contenciosa (judicial e administrativa), elaboração e gestão de contratos (trabalho, prestação de serviços, representação comercial, confidencialidade etc.), negociação coletiva e Direito Sindical, projetos e planejamentos de estruturação e reestruturação de salários e benefícios, contratações de fornecedores terceirizados e representantes.

Direito Administrativo

Assessoria especializada em diversos ramos do Direito Administrativo, tais como, contratos administrativos, defesa dos direitos e interesses de servidores públicos, atuação no Direito Administrativo Sancionador em processos administrativos disciplinares (funcionais ou éticos), Inquéritos Civis Públicos e Ações Civis Públicas relacionadas à improbidade administrativa, entre outros. Atuação firme e competente em Licitações Públicas em geral, com assessoria na elaboração, acompanhamento e impugnações de editais licitatórios, bem como participação certames presenciais ou eletrônicos.